A INNOVARE está apta a executar todos os serviços na área de segurança e medicina do trabalho para qualquer tipo empresa ou ramo de atividade de pequeno a grande porte, com software totalmente informatizado com todas as informações necessárias para a implementação do eSocial do Governo Federal.
O eSocial já é uma realidade para as grandes empresas e a partir de 1º de julho, essa obrigação se estenderá a todos empregadores. As empresas que ainda não estão preparadas para essa transição precisam estar cientes de todas as penalidades que podem sofrer, especialmente no que se refere às multas. Recorrer a uma assessoria pode ser a chave para se livrar dessas penalidades.
Neste post abordaremos alguns riscos aos quais as empresas que não seguirem as novas regras do governo estarão sujeitas.
O que é eSocial?
O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal. Sua implementação visa simplificar o cumprimento de obrigações, eliminar a redundância as informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas e, acima de tudo, garantir os direitos previdenciários e trabalhistas.
Quais são as penalidades previstas?
O eSocial não altera a legislação atual, ou seja, as multas continuam as mesmas que são aplicadas atualmente quando há descumprimento de prazos ou omissão de informações. No entanto, houve mudança em alguns prazos e sobretudo no modo como as declarações serão entregues.
Vale lembrar que a adesão ao novo sistema se dará em quatro fases, conforme cronograma estipulado pela União. Não há multa específica pela ‘não adesão’ ao eSocial, mas sim por informações enviadas de forma tardia ou em desacordo com o esperado pelos órgãos envolvidos.
O que muda para as empresas?
Com a implementação do eSocial fica muito mais fácil para os órgãos governamentais fiscalizar as empresas, ou seja, pode haver um crescimento do número de autuações e de multas relacionadas à inconsistência das informações.
Houve também alteração de alguns prazos, como o de comunicação de admissão de trabalhador: Antes de aderir ao eSocial, as empresas tinham até o dia 7 do mês subsequente para informar contratação de colaboradores por meio do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A partir da adoção, essa informação deve ser enviada até o final do dia anterior ao início da prestação de serviço do contratado.
Além disso, a adesão à plataforma requer uma mudança na cultura e no processo das empresas o mais rápido possível. Transformações como essas não acontecem rapidamente, o que pode gerar muitas multas para as empresas. Por isso, contar com uma assessoria contábil nesse processo pode ser de grande valia para evitar que a empresa incorra em despesas desnecessárias.
Quais as principais multas as quais as empresas estão sujeitas?
As empresas que ainda não estão preparadas para o eSocial podem incorrer em diversas multas, visto que elas serão aplicadas por inconsistência ou atrasos por evento. Ou seja, quem deixou para última hora corre o risco de cometer muitos erros e, consequentemente, sofrer grandes penalidades e comprometer o fluxo de caixa. Confira a tabela com algumas multas as quais as empresas estão sujeitas:
Como uma assessoria em segurança e medicina do trabalho pode ajudar na adesão ao eSocial?
Desde a publicação do Decreto que instituiu o eSocial, em 2014, grande parte das empresas de assessoria tem focado seus esforços em entender o programa e buscado oferecer as melhores soluções para seus clientes.
Com funcionários treinados e ambientados ao programa do governo, uma boa assessoria está preparada para lidar com este processo tão difícil que é a adesão a um novo sistema complexo. Funcionários não capacitados estão propensos a gastar muito tempo e a cometer muitos erros nesse processo.
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